O que é a governança corporativa (GC) ?

Governança tem aplicação em variados campos com sentidos diferentes. A definição geral de governança dada pelo Banco Mundial, no documento Governance and Development, de 1992, é a seguinte : “ Governança o exercício da autoridade, controle, administração, poder de governo”. Uma outra definição utilizada  é a seguinte : Governança é a maneira pela qual o poder e exercido na administração dos recursos sociais e econômicos de um pais visando o desenvolvimento”, implicando ainda “a capacidade dos governos de planejar, formular e implementar politicas e cumprir funções.

Governança Corporativa é uma aplicação do conceito de governança no campo empresarial. Conceitualmente a Governança Corporativa (GC) surgiu para superar o conflito de agência decorrente da separação entre a propriedade e a gestão empresarial. O proprietário (acionista) delega a um agente especializado (executivo) o poder de decisão sobre sua propriedade.

Os interesses do gestor nem sempre estão alinhados com os do proprietário , resultando muitas vezes num conflito de agência.

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As principais ferramentas que asseguram o controle da propriedade sobre a gestão são o CA (Conselho de Administração) , a Auditoria Independente e o Conselho Fiscal (CF). A figura abaixo ilustra o aspecto principal da governança corporativa.

A boa governança corporativa  proporciona aos proprietários (acionistas) a gestão estratégica da empresa e o monitoramento da direção executiva. As boas práticas de GC convertem princípios em recomendações objetivas, alinhando interesses com a finalidade de preservar e otimizar o valor da organização, facilitando seu acesso a recursos e contribuindo para sua longevidade.

A governança corporativa pode ser conceituada segundo um sistema de relações ou como uma estrutura de poder  :

  • Como um Sistema de Relações (IBGC) :GC é o sistema pelo qual as organizações são dirigidas, monitoradas e incentivadas envolvendo os relacionamentos entre proprietários, conselho de administração, diretoria e órgãos de controle.
  • Como Estrutura de Poder (CADBURY) :GC é o sistema e a estrutura de poder que regem os mecanismos através dos quais as companhias são dirigidas e controladas.
  • Como um sistema normativo (CLAESSENS e FAN) : GC diz respeito a padrões de comportamento que conduzem à eficiência , ao crescimento e ao tratamento dados aos acionistas e a outras partes interessadas, tendo por base princípios definidos pela ética aplicada à gestão de negócios.

Os fracassos da governança corporativa estão normalmente vinculados a abuso de poder dos mais diversos;erros estratégicos decorrentes de concentração de poder;fraudes por uso de informação privilegiada.

Os princípios da governança corporativa (OCDE,IBGC) são transparência, tratamento equitativo , prestação de contas e responsabilidade corporativa. O IBGC e a PricewaterhouseCoopers sugerem uma visão de sustentabilidade para a governança corporativa ilustrada na figura abaixo :

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Referência :

Cordeiro da Silva, Governança Corporativa nas Empresas, Editora Atlas : 2e, 2010.

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